Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte EspecialQualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir…
No julgamento, a Primeira Seção definiu que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados a restituir de forma…
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão públicaVereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência…
Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de marçoObra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será…
A piece of crucial intelligence arrived just hours before the attack on a compound in central Tehran.
Iran has blamed the US and Israel for the strike; the US is looking into reports of the incident, while…
Falling debris from intercepted Iranian drones and missiles cause widespread damage across the Gulf.