As Iran fires missiles and drones, its neighbors threaten to join the war
Iran’s neighbors rage over Iran’s response to the U.S.-Israeli war, and Israel launches a new incursion in Lebanon on day…
5 Takeaways from the 2026 Island Music Conference: Songwriters’ Workshops, AI & the Future of Reggae at the Grammys
Just a few months after the devastation of Hurricane Melissa, Jamaica danced right back to the center of the global…
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
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Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor
Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à…
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
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Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
De acordo com o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a condenação a título de danos morais processuais somente se…
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis
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Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)
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Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias
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Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro
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