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Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença

dez 24, 2025

A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o marco temporal da prescrição quando modifica substancialmente a sentença.A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o marco temporal da prescrição quando modifica substancialmente a sentença. Noticias do STJ

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