Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia
Em repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o fato de o dinheiro estar em primeiro lugar na ordem de preferência,…
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF
STJ indica novos ministros para integrarem o CJFSTJ indica novos ministros para integrarem o CJF Noticias do STJ
Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico
Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulicoAberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento…
Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de marçoObra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será…
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão públicaVereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência…
Ação individual pode rediscutir devolução de valores determinada em ação coletiva após revogação de liminar
No julgamento, a Primeira Seção definiu que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados a restituir de forma…
IAEA Reviews Rwanda’s Nuclear Power Infrastructure Development
Post Content IAEA Top News
They Used an Impulsive But Smart Strategy to Turn Their Small Business Into a Cult Brand
These bakers did something different one slow afternoon — and ended up with national attention and a lesson every small…
AI Data Centers Are Chugging Our Water at an Alarming Rate
A new study shows U.S. facilities could require up to 1.45 billion gallons per day of new peak capacity. Who…
Defiant Iran vows to keep fighting war with U.S. “as long as it takes”
Markets stem losses as Trump says Iran war will end “very soon,” but Tehran says it’s “prepared to continue attacking”…