Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentosPesquisa Pronta traz submissão de…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscaisPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados…
Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da penaRádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e…
Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de chequeTerceira Turma…
Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil públicaRepetitivo vai definir se sindicato…
Para o tribunal, a filiação socioafetiva não depende de procedimentos formais; para ser reconhecida, bastam o tratamento do postulante como…
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DFRelator mantém prisão de piloto acusado pela…
A former neighbour of Valdo Calocane was told he could have killed her, years before the attacks.
Her Turner Prize-nominated messy bed caused a stir in the late 1990s and is now going back on display.
Meta says it will help parents support their children – but safety campaigners have accused them of “passing the buck”.