Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais
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Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais
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Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator, a manutenção do registro do indiciamento nos sistemas públicos representaria uma discrepância entre…
Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques
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Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema
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Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h
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Doctor charged with sex assaults of 38 patients
Nathaniel Spencer of Birmingham is accused of sexually assaulting 38 patients, including a child.
Netflix to buy Warner Bros film and streaming businesses for $72bn
The major Hollywood deal means Netflix will takeover ownership of franchises including Harry Potter and Game of Thrones.
What Putin and Modi got out of Delhi meeting
BBC editors explain what lies behind the high-optics visit of Russian President Vladimir Putin to Delhi.