Andrew invited to relinquish Freedom of City
Andrew Mountbatten-Windsor received the historic honour in 2012 “by virtue of patrimony”.
Badenoch accuses PM of misleading MPs over Mandelson vetting
It follows a report Lord Mandelson failed his security vetting for the role of US ambassador but this was overruled…
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes
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Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
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Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma
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Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo
Na origem do caso, uma decisão interlocutória dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em processo que…
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso
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Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abrilTribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de…
Rollout of Covid vaccines an extraordinary feat, inquiry report finds
Covid vaccines saved hundreds of thousands of lives, but a small minority harmed need better support, says report.
Former Arsenal goalkeeper Alex Manninger dies after car struck by train in Austria
Former Arsenal goalkeeper Alex Manninger dies at the age of 48 after his car is struck by a train.