SEI ficará indisponível no próximo domingo (9) para manutenção programada
SEI ficará indisponível no próximo domingo (9) para manutenção programadaSEI ficará indisponível no próximo domingo (9) para manutenção programada Noticias…
Podcast STJ No Seu Dia discute reconhecimento de cuidados maternos como trabalho para remição de pena
Podcast STJ No Seu Dia discute reconhecimento de cuidados maternos como trabalho para remição de penaPodcast STJ No Seu Dia…
Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12)
Palestra será dia 12, no STJ, com transmissão pelo YouTubePalestra será dia 12, no STJ, com transmissão pelo YouTube Noticias…
Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário
Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no JudiciárioEncontro com tribunais de segundo…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluição
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluiçãoPágina de Repetitivos e IACs inclui…
Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória
Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisóriaEntender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória Noticias…
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJMinistro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do…
Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo
Em embargos de divergência, a Terceira Seção reformou acórdão que havia considerado a data da intimação feita no Diário de…
Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação
Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliaçãoTerceira Turma considera válida arrematação de imóvel da…
Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP
Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMPSaíram as listas de candidatos a vagas no CNJ…