STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente
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Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias
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Programa STJ na Academia: Painel Interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta
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Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
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Sexta Turma valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia
Para o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço privado nem interceptação de comunicações,…
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome
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Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica
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Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo
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Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado
O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente à sua quota-parte deverá ser…
Instabilidade na pesquisa de jurisprudência
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