Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13hTerceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as…
Semana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz
Encontro organizado pelo Cejusc será realizado em 13 e 14/11Encontro organizado pelo Cejusc será realizado em 13 e 14/11 Noticias…
Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking
Divulgada a programação da audiência pública sobre frackingDivulgada a programação da audiência pública sobre fracking Noticias do STJ
Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10)
Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10)Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10) Noticias do STJ
Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde
Segundo o relator do repetitivo, ministro Joel Ilan Paciornik, a Lei de Crimes Ambientais deve ser interpretada à luz dos…
Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil
Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual CivilMinistros falam de suas expectativas às vésperas…
Rádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
Rádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiroRádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em…
STJ vai selecionar cem juízes para auxílio temporário à seção de direito público
São cem vagas disponíveis para juízes federais e de direitoSão cem vagas disponíveis para juízes federais e de direito Noticias…
Página de Repetitivos traz julgados sobre responsabilidade do corretor por dano causado pela construtora
Página de Repetitivos traz julgados sobre responsabilidade do corretor por dano causado pela construtoraPágina de Repetitivos traz julgados sobre responsabilidade…
Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP
Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMPSaíram as listas de candidatos a vagas no CNJ…