Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente
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Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz
Para a Terceira Turma, a inércia de uma mãe, ao não dar sequência à ação ajuizada em favor do filho…
Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário
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STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
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Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA
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STJ anula decisão do TJRJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora
A condenação da estatal decorreu de suposto descumprimento de contratos, mas a Terceira Turma do STJ identificou irregularidade na aplicação…
Segunda edição do Programa STJ na Academia será realizada no Rio para debater organizações criminosas
Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em…
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