Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional,…
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Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela…
Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJNDecisão que manteve prisão de…
Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro DantasObra sobre proteção da Amazônia homenageia…
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas…
Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciárioPara casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário Noticias do STJ
Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distânciaPágina de Repetitivos traz julgados…
Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivoPrograma STJ na Academia acontece…
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos…
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclistaRelator nega pedido para revogar ordem…