Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional,…
Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela…
Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN
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Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
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Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas…
Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21)
Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciárioPara casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário Noticias do STJ
Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
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Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo
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Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos…
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
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