Cabe à vara de infância e juventude decidir sobre autorização para viagem ao exterior
A ausência de risco à integridade física ou psicológica não afasta a competência do juizado especializado, cuja atuação busca aplicar…
Instabilidade na pesquisa de jurisprudência
Instabilidade na pesquisa de jurisprudênciaInstabilidade na pesquisa de jurisprudência Noticias do STJ
Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana da Autocomposição
Encontro organizado pelo Cejusc será realizado em 13 e 14/11Encontro organizado pelo Cejusc será realizado em 13 e 14/11 Noticias…
Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito
Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de méritoPesquisa Pronta traz efeitos da…
Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa ProntaResponsabilidade civil pela prática de estelionato…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDAPágina de Repetitivos e IACs inclui…
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processoMesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos…
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJMinistro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do…
O STJ em busca do equilíbrio entre acesso à informação e respeito aos direitos autorais no mundo digital
A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram…
Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória
Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisóriaEntender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória Noticias…