STJ anula decisão do TJRJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora
A condenação da estatal decorreu de suposto descumprimento de contratos, mas a Terceira Turma do STJ identificou irregularidade na aplicação…
1ª Semana da Autocomposição começa nesta quinta (13), com transmissão ao vivo
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Segunda edição do Programa STJ na Academia será realizada no Rio para debater organizações criminosas
Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em…
Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado
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Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe
O tribunal rejeitou a pretensão do banco de dividir o prejuízo com a cliente, cuja conta teve várias movimentações atípicas…
Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
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IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
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Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
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Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal
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Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
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