Biblio Fora da Caixa

Sua Biblioteca de conteúdo online

Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero

nov 22, 2025

O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar o militar.O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar o militar. Noticias do STJ

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.