Just a few months after the devastation of Hurricane Melissa, Jamaica danced right back to the center of the global…
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônicoRelator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada…
Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à…
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte EspecialQualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir…
De acordo com o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a condenação a título de danos morais processuais somente se…
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Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)Obra sobre confissão no processo…
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Footage verified by the BBC and news agencies shows large explosions in Iran following US and Israel strikes.